21/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004335-96.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista Moreira - Banco C6 Consignado S/A -

Vistos.

Fls. 226/227 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 218/222, a fim de que na fundamentação em seu útlimo parágrafo passe a constar que: ...

Não se verificou, em relação à parte autora, estarem presentes as hipóteses legais que ensejariam reputá-la como litigante demá-fé, porque pode nem mesmo ter ciência do ajuizamento da presente ação, que conta com todas as características de "advocaciapredatória".

Com relação aos "patronos" do autor, também não era caso de condená-los àmulta por litigância de má-fé, ante a necessidade de apuração em ação própria da conduta processual do causídico, conforme inteligência do art. 32, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94. ... ..

No mais, persiste a sentença tal como lançada.

Int. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
20/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2025 06:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:28

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
19/05/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:05

Expedição de Carta.
07/01/2025 21:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/12/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
15/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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