03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003776-87.2016.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cícero Pereira dos Santos -

Vistos.

Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro.

A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação.

Int. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003776-87.2016.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elcio Santos de Freitas -

Vistos.

Fls. 80/81: Anto o teor da certidão de fls. 76, que informa que o mandado de levantamento relativo ao crédito deste incidente já foi expedido nos autos de Cumprimento de Sentença, Assim, diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023, a parte exequente deverá se manifestar neste próprio incidente quanto à satisfação da obrigação (para fins de extinção deste incidente), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado.

O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso.

Eventual pedido de levantamento de valores pendentes de levantamento deverá ser peticionado na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento".

Int. - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP)
01/07/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/06/2025 19:29

Suspensão do Prazo
01/04/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/03/2025 06:46

Suspensão do Prazo
23/11/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
25/02/2024 14:31

Suspensão do Prazo
18/12/2023 04:11

Suspensão do Prazo
09/11/2023 10:00

Autos no Prazo
10/08/2023 16:44

Autos no Prazo
02/02/2022 11:57

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:57

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
22/01/2022 11:29

Expedição de Certidão.
22/01/2022 11:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/01/2022 19:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/01/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 17:06

Decisão
17/01/2022 08:10

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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