02/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000370-26.2023.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniele Ribeiro Cunha - "As partes ficam cientes da baixa dos autos, bem como do v.

Acórdão de fls. 184/187 e 201/203, já transitado em julgado, sendo que a presente ação de conhecimento oportunamente será encaminhada para a fila de processo arquivado" - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:10

Ato ordinatório
04/07/2024 10:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:31

Recebido o recurso
24/07/2023 13:48

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/07/2023 16:13

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
22/06/2023 20:30

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 08:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:59

Julgada Procedente a Ação
06/03/2023 13:42

Conclusos para julgamento
16/02/2023 11:41

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 13:54

Ato ordinatório
14/02/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 07:02

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:31

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/01/2023 13:43

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018149-05.2025.8.26.0405

Lasb Comercio e Decoracoes LTDA

Security Comercio e Sistemas Contra Ince...

Advogado: Sandro Pigoretti de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 4004154-76.2025.8.26.0564

Instituto Maua de Tecnologia - Imt

Vinicius Rezende Rodrigues Silva

Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0014916-23.2024.8.26.0576

Fernando Martins Rossit

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Carneiro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1019883-36.2025.8.26.0196

Marcelo Pereira de Souza

Jose Rubens Rocha

Advogado: Lucas Ramos Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1000370-26.2023.8.26.0205

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Daniele Ribeiro Cunha

Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 14:27

Exibir Processo