TJSP - 0000856-11.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000856-11.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Cesar Morelli - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).
Juiz(a). - ADV: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP), TIAGO NASCIMENTO LÚCIO (OAB 438205/SP) -
26/08/2025 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:09
Ato ordinatório
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23/08/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 09:53
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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12/08/2025 14:49
Conclusos para decisão
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12/08/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 13:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2025 23:02
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 23:02
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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03/06/2025 16:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/06/2025 16:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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