TJSP - 0019438-93.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019438-93.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - André Victor Cavassane Chain de Amorim - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).
Juiz(a). - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) -
26/08/2025 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:11
Ato ordinatório
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20/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 06:58
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 18:21
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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19/08/2025 14:29
Conclusos para decisão
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18/08/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 06:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 20:50
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 20:50
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
11/06/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 21:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 21:58
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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10/06/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 18:54
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
10/06/2025 18:54
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
06/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
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14/05/2025 13:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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