TJSP - 0003108-58.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0003108-58.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003108-58.2025.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Fabio Moreira Antunes Macedo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 11:14
Conclusos para decisão
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04/08/2025 08:49
Conclusos para despacho
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22/07/2025 17:32
Juntada de Petição de parecer
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21/07/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:47
Conclusos para despacho
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14/07/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 15:36
Conclusos para despacho
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04/06/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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