TJSP - 1504300-48.2019.8.26.0362

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO JOSE DE MORAES

CPF *91.***.*19-03

Advogados

ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA

OAB: 265612/SP

CPF *55.***.*94-18

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI

OAB: 341073/SP

CPF *75.***.*00-56

Terceiro

Partes

CLODOALDO APARECIDO CRUZ

CPF *47.***.*59-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RINALDO TORRE

CPF *51.***.*35-35

GM DONIZETI APARECIDO FRANCO DA SILVA

ABEL FERNANDO DE LIMA

CPF *85.***.*51-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/09/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 20:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2025 05:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504300-48.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO JOSE DE MORAES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Cláudio José de Moraes à pena privativa de liberdade de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 11 dias-multa, cada qual no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV do Código Penal.

    O réu poderá recorrer desta em liberdade.

    Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol do IIRGD.

    PRI. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP)

  • 27/08/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 05/08/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 15:09

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 11:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:40:00, Vara Criminal.

  • 20/08/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 10:29

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 04:30:00, Vara Criminal.

  • 25/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:50

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 15:54

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 23:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:52

    Mudança de Magistrado

  • 21/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 11:30

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2023 02:50:00, Vara Criminal.

  • 02/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2022 14:26

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 12:26

    Proferido Despacho

  • 07/04/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/04/2020 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 17:10

    Expedição de Alvará.

  • 07/04/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 16:21

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2020 16:13

    Decisão

  • 29/03/2020 07:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 11:07

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 18:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2019 17:11

    Decisão

  • 17/12/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 16:42

    Recebida a denúncia

  • 13/12/2019 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 17:00

    Mudança de Classe Processual

  • 13/12/2019 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 18:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2019 22:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 14:35

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2019 13:31

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/11/2019 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/11/2019 01:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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