03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006468-40.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Onésimo Paula Silva -

Vistos.

Instadas a se manifestarem sobre as informações trazidas aos autos às págs.135/136, as partes apresentaram suas alegações às págs.141/143 e 144.

Assim, nada mais sendo requerido, remetam-se os presentes para sentença.

Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
02/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 01:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:00

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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