04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 20:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022003-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Aragão da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I, CPC, confirmando a tutela deferida, para condenar a ré a recuperar o acesso da autora ao perfil do Instagram.

Obrigação já cumprida.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, em favor da parte contrária.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento.

Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016.

P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
27/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:44

Expedição de Carta.
21/03/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 19:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:42

Expedição de Carta.
10/03/2025 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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