TJSP - 1500813-46.2016.8.26.0404

1ª instância - 01 Cumulativa de Orlandia

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

Advogados

FLAVIO CASAROTTO

OAB: 134152/SP

Polo Passivo

Partes

EDILA MARIA BESSA DE CASTRO CASTRO

CPF *71.***.*10-08

Advogados

FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO

CPF *63.***.*80-06

Terceiro

Partes

JOSE DIVINO DE ANDRADE

CPF *72.***.*34-91

Advogados

ALEXANDRE ABRAHAO DE ANDRADE

OAB: 216468/SP

CPF *15.***.*10-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500813-46.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Edila Maria Bessa de Castro Castro - José Divino de Andrade -

    Vistos.

    Fl. 181: Defiro o apensamento dos presentes autos ao processo 0503234-94.2014.8.26.0404, que passará a funcionar como feito-piloto, devendo todos os atos processuais referentes ao presente feito serem lá praticados.

    Desnecessária vista no presente feito, vez que a intimação se fará no feito-piloto.

    Os presentes autos deverão aguardar suspensos a tramitação nos autos principais.

    Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)

  • 29/08/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2025 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500813-46.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Edila Maria Bessa de Castro Castro - José Divino de Andrade -

    Vistos.

    Determino a redistribuição do presente processo, bem como seus apensos 1502269-60.2018.8.26.0404 e 1501739-90.2017.8.26.0404, ao Juízo da Primeira Vara desta Comarca, diante do pedido de apensamento de fls 181.

    Cumpra-se.

    Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)

  • 19/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 10:32

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 01/04/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 25/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 09:40

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 04/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:08

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 21/03/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2021 09:39

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 08:43

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 23/09/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 07:57

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2021 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 07:27

    Penhora Deferida

  • 09/04/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 10:12

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/04/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 15:11

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/02/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2020 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2020 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2020 09:22

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 19/12/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 13:06

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2020 09:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 08:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 10:51

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2019 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2019 10:06

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 24/09/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 18/06/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 09:39

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/05/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2019 19:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2018 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2018 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 15:26

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 11/06/2018 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2018 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 13:21

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 12:03

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2018 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 13:27

    Decisão

  • 23/02/2018 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2018 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2018 17:38

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 17:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2017 17:44

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2017 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2017 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2017 11:58

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2017 20:28

    Decisão

  • 11/01/2017 10:38

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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