28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501756-56.2021.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE MACEDO DE SOUZA e outro - ANA KARINA FERREIRA DE SOUZA - Diante da manifestação da vítima (fl. 52), em que pese a manifestação do Ministério Público (fl. 74), REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da ofendida e determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da presente cautelar.

Comunique-se o IIRGD, à Delegacia de Defesa da Mulher, à Guarda Civil Municipal (Patrulha Maria da Penha) e o 17º BPMI, servindo à presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Int. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
27/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:28

Revogada Medida Protetiva
26/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 22:31

Suspensão do Prazo
04/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 08:57

Suspensão do Prazo
24/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 14:24

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:11

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 14:22

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
14/03/2023 20:27

Conclusos para julgamento
13/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2021 04:33

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 11:53

Proferido Despacho
06/10/2021 14:01

Conclusos para despacho
05/10/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 17:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 12:47

Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor
07/04/2021 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 13:51

Expedição de Mandado.
31/03/2021 13:49

Expedição de Mandado.
31/03/2021 08:50

Expedição de Certidão.
31/03/2021 08:50

Concedida Medida Protetiva
30/03/2021 11:49

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 17:08

Expedição de Certidão.
29/03/2021 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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