04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001898-77.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Alberto Souza Santos - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
03/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:50

Ato ordinatório
02/09/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:05

Recebido o recurso
25/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:31

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:08

Ato ordinatório
16/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:40

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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