28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502247-58.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - CESAR RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - VALQUIRIA SOBRINHO MESSIAS -

VISTOS.

Fl. 187: Defiro a concessão do prazo de 15 (quinze) dias solicitado pelo Órgão Ministerial.

Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Int. - ADV: JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), JOÃO VICTOR CASTILHO DE SOUZA (OAB 508607/SP)
26/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:23

Juntada de Mandado
07/08/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:22

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:40

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 12:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:50:00, Vara de Violência Doméstica e.
04/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:42

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:22

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 16:07

Juntada de Ofício
27/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:24

Desmembramento de Feitos
23/08/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:28

Recebida a denúncia
20/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:05

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/06/2024 09:55

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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