TJSP - 1093663-84.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:38
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/08/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1093663-84.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vinicius Geraldo Sousa Viana - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) -
25/08/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:20
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 12:14
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
25/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:07
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 18:38
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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