05/09/2025 02:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se via portal. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP)
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
19/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:37

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:51

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:51

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 18:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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