TJSP - 0000495-96.2024.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA

CPF *11.***.*02-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 12:47

    Declarada a Remição

  • 15/09/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000495-96.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON ANTONIO BARBOSA - Constitui dever processual do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade.

    Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de certificado de conclusão de ensino e atestado de conduta carcerária, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do pedido de remição de penas formulado. - ADV: FERNANDO JOSÉ DEITOS (OAB 97359/PR)

  • 28/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:51

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 01:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2025 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 08:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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