TJSP - 0004388-43.2010.8.26.0309

31/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2024 10:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.

30/10/2024 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2024 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 12:30

Conclusos para despacho

29/07/2024 15:52

Conclusos para despacho

25/05/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024 10:27

Conclusos para decisão

23/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.

30/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 19:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023 11:07

Recebidos os autos

20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/10/2023 10:04

Embargos de declaração não acolhidos

29/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2023 13:30

Julgado procedente o pedido

10/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.

10/08/2023 10:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #{numero_tema_RG}

16/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017 12:35

Juntada de Outros documentos

26/09/2016 10:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

15/05/2014 16:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25233, classe_nova: 436

29/07/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/05/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2011 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2011 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

24/11/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2010 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2010 15:29

Distribuído por sorteio