TJSP - 0000991-78.2008.8.26.0136
1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 00:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000991-78.2008.8.26.0136 (136.01.2008.000991) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Oswaldo Felipe Nunes Rocha - 1.
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.
Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.
Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: OSVALDO FELIPE NUNES ROCHA (OAB 309501/SP) -
21/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:35
Ato ordinatório
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26/06/2025 17:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
02/05/2025 23:09
Suspensão do Prazo
-
22/01/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/03/2022 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 15:15
Embargos Infringentes Não-acolhidos
-
24/02/2022 17:21
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 17:56
Expedição de Certidão.
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29/11/2021 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 14:08
Decisão
-
18/10/2021 17:13
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 15:19
Juntada de Petição de Embargos infringentes
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09/08/2021 14:57
Recebidos os autos do Advogado
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30/07/2021 13:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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28/02/2019 09:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2019 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/01/2019 17:01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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11/04/2018 10:15
Expedição de Certidão.
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13/03/2018 16:06
Ato ordinatório
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13/03/2018 14:37
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2017 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2017 09:52
Proferido Despacho
-
26/07/2017 15:59
Conclusos para despacho
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26/07/2017 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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26/07/2017 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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26/07/2017 13:53
Transferência de Processo - Saída
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18/03/2014 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
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12/06/2013 00:00
Proferido Despacho
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26/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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14/07/2008 00:00
Despacho Proferido
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29/02/2008 11:00
Recebimento de Carga
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29/02/2008 10:42
Carga à Vara Interna
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29/02/2008 00:00
Despacho Proferido
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28/02/2008 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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