TJSP - 0005610-64.2025.8.26.0521
1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005610-64.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR FRANCISCO DAS NEVES -
Vistos.
Anoto que o sentenciado foi promovido ao regime aberto.
Cálculo de pena privativa de liberdade a fls. 146/147, com TCP em 06/06/2026.
Aguarde-se o comparecimento do sentenciado no prazo determinado, o término do cumprimento da pena ou fato novo.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 450776/SP) -
01/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 10:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005610-64.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GILMAR FRANCISCO DAS NEVES - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Capão Bonito-SP (Código 0123). - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 450776/SP) -
28/08/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:39
Remetido ao DJE para Republicação
-
27/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:30
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:05
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 14:13
Expedição de Alvará.
-
20/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:32
Concedida Progressão de regime
-
18/08/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 23:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 23:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 14:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 16:50
Declarada a Remição
-
31/07/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 02:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 02:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:35
Homologado o Cálculo
-
11/06/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 12:58
Juntada de Mandado
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11/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 08:33
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 11:28
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 11:42
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 09:24
Conclusos para despacho
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22/05/2025 08:46
Expedição de Ofício.
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21/05/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 13:02
Conclusos para despacho
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21/05/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 09:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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