26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1500792-51.2024.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500792-51.2024.8.26.0546; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Paulo André Nieri; Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 16:08

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 16:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/07/2025 04:56

Suspensão do Prazo
02/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 17:20

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, 4ª Vara.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:51

Mantida a Prisão Preventiva
04/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:44

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:06

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:36

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:39

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:24

Recebida a denúncia
27/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:35

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2025 14:35

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:44

Juntada de Mandado
07/01/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 12:19

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/12/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
27/12/2024 12:30

Expedição de Ofício.
27/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:06

Expedição de Mandado.
27/12/2024 11:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 07:04

Expedição de Certidão.
27/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/12/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2024 00:30

Mudança de Magistrado
26/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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