TJSP - 1500010-27.2020.8.26.0306
1ª instância - 01 Cumulativa de Jose Bonifacio
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500010-27.2020.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - PEDRO APARECIDO CARRILHO - Fls. 374: Diante da manifestação ministerial, que ora acolho, e, diante do integral pagamento, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao(a) executado(a) PEDRO APARECIDO CARRILHO.
Pela manifesta ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nessa data, independentemente de certidão. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP) -
10/07/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Mandado
-
25/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/02/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
25/02/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/01/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 12:02
Juntada de Mandado
-
12/12/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 02:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/02/2024 01:45:00, 1ª Vara.
-
06/07/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2023 15:07
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 17:23
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/12/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 12:30
Juntada de Ofício
-
14/12/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 08:16
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 10:18
Expedição de Carta precatória.
-
23/11/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 15:47
Juntada de Ofício
-
31/03/2022 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 17:45
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 15:30
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 01:26
Expedição de Carta precatória.
-
27/01/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2022 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2022 18:13
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 16:25
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 06:22
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 06:22
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 16:34
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 16:07
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 15:49
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 13:26
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 12:39
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 12:39
Juntada de Mandado
-
30/09/2021 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2021 11:21
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 17:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 15:55
Juntada de Ofício
-
27/09/2021 14:17
Juntada de Mandado
-
27/09/2021 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2021 06:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 13:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 14:57
Expedição de Ofício.
-
28/07/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 15:54
Expedição de Ofício.
-
23/07/2021 15:53
Expedição de Ofício.
-
20/07/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 14:04
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 10:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/07/2021 12:49
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2021 01:00:00, 1ª Vara.
-
07/07/2021 14:47
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:03
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
13/05/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 08:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:01
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 13:00
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 13:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2020 09:56
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2020 09:56
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2020 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2020 12:16
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 17:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 18:40
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 00:13
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 18:12
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2020 19:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 02:02
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 22:47
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 18:23
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 16:54
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2020
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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