STJ - 1045433-38.2017.8.26.0576

27/07/2021 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/07/2021 15:39

Transitado em Julgado em 24/06/2021

01/06/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

28/05/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a devida baixa, devendo o processo permanecer suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda nos t

17/02/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

13/02/2020 07:26

Juntada de Petição de nº 58133/2020

12/02/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020 13:29

Ato ordinatório praticado (Petição 58133/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/02/2020 13:09

Protocolizada Petição 58133/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2020

06/02/2020 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2020 14:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1589910)

05/02/2020 13:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/02/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Conheço do agravo de JESUS MANSANO PERES para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/01/2020 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/01/2020 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/09/2019 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2019 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO