TJSP - 1500973-51.2021.8.26.0063

1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK

OAB: 261002/SP

CPF *41.***.*75-67

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 19:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 11:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 19:00

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:30

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 15:03

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 15:02

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 14:22

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/02/2024 01:00:00, 1ª Vara.

  • 22/09/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB 261002/SP) Processo 1500973-51.2021.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES -

    Vistos.

    As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, portanto, serão objeto de análise logo em seguida à instrução processual.

    Nesse ambiente, o acusado terá ampla oportunidade para o exercício de sua ampla defesa e sustentar os argumentos que entender cabíveis após a dilação probatória, Desta forma, não tendo ocorrido qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal a possibilitar a absolvição sumária do réu e, ainda,tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020, que possibilitam a realização das audiências por meio virtual com a utilização do programaMicrosoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020 e os esforços para o combate da pandemia do vírus COVID - 19,designo AUDIÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA de instrução para o dia 10/11/2023 às 13:00h.

    Fica facultado aos procuradores das partes, aos policias militares, aos policiais civis, ao membro da Defensoria Pública e ao membro do Ministério Público o comparecimento ou participação virtual, bem como ao réu que estiver preso.

    Os réus que estiverem soltos, as vítimas e as testemunhas devem comparecer pessoalmente ao fórum.

    Intime-se o advogado de defesa para que tenha ciência que poderá substituir eventuais testemunhas de defesa de antecedentes por relatos escritos e firmados pelas mesmas.

    Para as pessoas que participarão de forma virtual: Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através doemailindicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e clicar em Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams.

    A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando apareceratela de reunião, clicar em Ingressar Agora.

    Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo nome antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos [ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado].

    Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos:webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

    Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima.

    Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar novamente o link de ingresso à sessão para dar continuidade ao ato.

    Intimem-se réu, defensor e testemunhas,desta designação.

  • 28/08/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:12

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/11/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 15/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 19:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/01/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:11

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 07/01/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2021 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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