05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005120-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513685-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1513685-78.2024.8.26.0577) - Alienação de Bens do Acusado - Violação de direito autoral - EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA - Considerando que ainda não houve arrematação do bem e visando a efetividade da medida, ante a concordância das partes, defiro o pedido para que seja realizado o leilão público eletrônico, tendo por base de referência o valor da tabela Fipe com deságio de 25%.

Ante a concordância do Ministério Público, não haverá acréscimo de valor para o colaborador decorrente da diferença entre o valor inicial de avaliação e o valor de alienação do veículo.

Encaminhe-se a referida autorização no e-mail do leiloeiro Otavio Lauro Sodré Santoro - [email protected] - para as providências cabíveis à realização do leilão público eletrônico, conforme determinações anteriores. - ADV: FERNANDO TADEU MARQUES (OAB 250009/SP), JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO (OAB 473040/SP)
04/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005120-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513685-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1513685-78.2024.8.26.0577) - Alienação de Bens do Acusado - Violação de direito autoral - EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA - Abra-se nova vista ao MP para que se manifeste acerca do pedido da defesa.

Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: FERNANDO TADEU MARQUES (OAB 250009/SP), JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO (OAB 473040/SP)
29/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:51

Apensado ao processo
07/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:28

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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