08/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038494-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - André Luís Domiciano -

Vistos. 1.

Ciência do retorno dos autos.

Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.

De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intimem-se - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
27/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:49

Ato ordinatório
15/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 17:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/12/2023 16:59

Conclusos para julgamento
27/07/2023 19:11

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 13:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:12

Expedição de Mandado.
26/06/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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