02/09/2025 17:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1000083-58.2025.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000083-58.2025.8.26.0572; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Gabriela Cunha; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP); Advogado: Paulo Sérgio Pin (OAB: 64870/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:58

Expedição de outros documentos.
01/09/2025 10:43

Expedição de certidão.
01/09/2025 10:42

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
12/08/2025 15:35

Processo Cadastrado
11/08/2025 11:17

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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