09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001462-75.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Artur Aquino Campos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Fls. retro: Verifique o recolhimento das custas finais, conferindo a queima da guia e, se corretamente recolhidas, remetam-se os autos ao arquivo.

Int. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
08/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001462-75.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Artur Aquino Campos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Diante do depósito de fls. 1.026, manifeste a parte autora, inclusive apresentando o devido formulário caso pretender o levantamento.

Eventuais valores remanescentes que for executar, tratando-se de unidade híbrida, a execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 161; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 915; observados os adequados códigos e guias. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
21/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2025 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:06

Ato ordinatório
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:56

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 09:17

Ato ordinatório
14/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 16:48

Expedição de Carta.
09/05/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:39

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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