TJSP - 1033674-33.2024.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033674-33.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rebeca Clarice Brito - Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PLANO DE SAÚDE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C/ REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE.
DANOS MORAIS.
PEDIDO PARA ARBITRAMENTO.
INCABÍVEL.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A DEMANDANTE TENHA EXPERIMENTADO SOFRIMENTO OU CONSTRANGIMENTO ANORMAIS EM RAZÃO DO PERÍODO EM QUE FICOU SEM COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Andre Ricardo Ueda (OAB: 354453/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Sala 702 - 7º andar -
14/07/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/06/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2025 14:13
Ato ordinatório
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12/06/2025 18:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
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20/05/2025 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 10:40
Julgada Procedente em Parte a Ação
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05/03/2025 14:13
Conclusos para decisão
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04/02/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 00:50
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 10:56
Conclusos para decisão
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23/09/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 21:36
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2024 16:33
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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15/08/2024 15:52
Juntada de Petição de contestação
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10/08/2024 05:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/07/2024 22:43
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 06:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2024 15:49
Expedição de Carta.
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30/07/2024 15:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/07/2024 11:45
Conclusos para decisão
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24/07/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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