15/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/09/2025 1002783-37.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002783-37.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Pedro Itamar da Silva; Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Recorrido: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB: 168103/MG); Advogada: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB: 168103/MG); Soc.

Advogados: Kalil & Salum Sociendade de Advogados (OAB: 4713/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:44

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002783-37.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Itamar da Silva - Fundação São Francisco Xavier -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo autor , apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002783-37.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Itamar da Silva - Fundação São Francisco Xavier - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ.

P.

I.

C. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
25/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:09

Julgada improcedente a ação
02/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/03/2025 21:50

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 06:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:17

Expedição de Carta.
14/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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