TJSP - 1003404-43.2024.8.26.0344
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:36
Prazo
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22/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-43.2024.8.26.0344 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Lucia Helena Martins Vieira - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ASSOCIAÇÃO.
VIOLAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA PROVA DO DIREITO À GRATUIDADE OU RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA.
CORRETA EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DESPESA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DEVIDA COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL 17.785/2023 E NO PROVIMENTO CSM 2.739/2024.
VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
EMENDA PARA AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURA NA PROCURAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDIDA PARA PREVENIR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, FUNDADA NO ART. 139, III DO CPC.
COMUNICADOS CG 2/2017 E 456/2022.
ENUNCIADOS 4 E 5 (COMUNICADO CG 424/2024).
NÃO-CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Rodrigo Baijo Dias (OAB: 498887/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 21:29
Acórdão registrado
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19/08/2025 18:14
Julgado virtualmente
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18/08/2025 08:49
Julgamento Virtual Iniciado
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07/07/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/05/2025 14:26
Conclusos para decisão
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22/05/2025 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/05/2025 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 14:09
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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13/05/2025 15:03
Distribuído por sorteio
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13/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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08/05/2025 09:07
Processo Cadastrado
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07/05/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
06/05/2025 14:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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