TJSP - 1001432-58.2024.8.26.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:36
Prazo
-
22/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001432-58.2024.8.26.0111 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Jose Homero Belini - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - ASSOCIAÇÃO.
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DO AUTOR.
MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA EM R$ 4.000,00.
ADMISSIBILIDADE.
ADEQUAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.
ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00.
PRECEDENTES.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.
TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR DOS DANOS MORAIS E VALORES A RESTITUIR CORRIGIDO (SÚMULA STJ 54).
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
FIXAÇÃO POR EQUIDADE.
IMPOSSIBILIDADE.
TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB NÃO TEM O CONDÃO DE VINCULAR O PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 19:01
Acórdão registrado
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19/08/2025 18:15
Julgado virtualmente
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18/08/2025 08:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/04/2025 13:35
Conclusos para decisão
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24/04/2025 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 11:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 11:47
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 19:17
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/04/2025 10:19
Processo Cadastrado
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10/04/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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10/04/2025 14:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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