13/09/2025 00:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:48

Ato ordinatório
05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 02:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005798-86.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Selma Santos de Alexandre - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
02/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:38

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:33

Ato ordinatório
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:14

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:27

Autos no Prazo
23/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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