28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1006567-20.2024.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006567-20.2024.8.26.0477; Compra e Venda; Apelante: Mjr Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda - pelo repres.

GENIVAL BATISTA MENEZES JR; Advogada: Beatriz Dominguez Mazetto (OAB: 408227/SP); Apelado: Elizio Silva Oliveira; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Apelada: Tatiane Aparecida Martin Oliveira; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1006567-20.2024.8.26.0477; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006567-20.2024.8.26.0477; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mjr Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda - pelo repres.

GENIVAL BATISTA MENEZES JR; Advogada: Beatriz Dominguez Mazetto (OAB: 408227/SP); Apelado: Elizio Silva Oliveira e outro; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
10/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 13:58

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
07/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:11

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento
05/08/2024 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
16/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 19:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 22:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:44

Expedição de Carta.
03/05/2024 16:44

Recebida a Emenda à Inicial
30/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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