09/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003729-38.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ari Fernando da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE INAPLICABILIDADE DO TEMA 40 TJ/SP VERBA DE CARÁTER PERMANENTE, QUE COMPÕE O SALÁRIO DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:55

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:01

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio
25/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 14:27

Processo Cadastrado
23/07/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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