TJSP - 0011508-25.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011508-25.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Andre Jose Constantino - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 40 (quaremta) dias da pena do(a) executado(a) Andre Jose Constantino, Centro de Ressocialização de Bragança Paulista.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)

  • 02/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:30

    Declarada a Remição

  • 21/08/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2025 14:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/08/2025 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2025 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/07/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:31

    Concedida Progressão de regime

  • 26/06/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 17:33

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2025 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2025 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2025 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 18:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2025 18:22

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:37

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2025 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2024 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:14

    Homologado o Cálculo

  • 18/09/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 05:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 20:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 19:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 13:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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