03/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051908-63.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César Figueiredo Caetano -

VISTOS.

Designo audiência de em continuação para o dia 01 de outubro de 2025, às 16:30h, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (nos termos do Provimento CSM Nº 2651/2022 e do Comunicados CG nº 284/2020), providenciando a serventia o necessário para realização do ato.

Para viabilizar o cadastramento e acesso na data e na hora da audiência no sistema virtual, as partes, seus procuradores e testemunhas que ainda não informaram a este Juízo seus endereços eletrônico (e-mail) e telefone para contato, inclusive o dos patronos, deverão fazê-lo no prazo máximo de cinco dias úteis antes da audiência.

Em relação às testemunhas deverá ser informado também seus nomes, endereços, qualificação.

Anoto que a intimação das testemunhas caberá ao próprio advogado que a arrolou, exceto nas hipótese previstas no artigo 455, §4º, do Código de Processo Civil.

No caso de intimação judicial, o mandado de intimação deverá SER CUMPRIDO EM REGIME DE URGÊNCIA e deverá constar do referido mandado que o oficial de justiça deverá consignar na certidão o endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato da(s) testemunha(s) para cadastro e acesso à audiência virtual e, no caso de inaptidão técnica, informar que, fica facultada, à(s) testemunha(s) que seja(m) inquirida(s) no escritório do advogado da parte que a arrolou.

Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública e/ou pelo Ministério Público, expeça-se mandado para intimação da(s) respectiva(s) testemunha(s), nos mesmos moldes do descrito acima e, no caso de inaptidão técnica, informar que, fica facultada, à(s) testemunha(s) que seja(m) inquirida(s) de forma presencial, comparecendo nessa sala de audiência para sua oitiva na data e horário designados.

Tendo sido indicado servidor(es) público(s), requisitem-no(s) na forma de praxe, nos termos do artigo 455, § 4º, inciso III, do CPC, fazendo-se constar a necessidade de ser informado seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato e, em caso de impossibilidade técnica, deverá o interessado em sua oitiva entrar em contato no telefone fornecido, para possibilitar o deslocamento até seu escritório, exceto se tiver sido arrolado pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, caso em que deverá comparecer nessa sala de audiência, presencialmente, na data e hora designada.

Cabe consignar que, no caso de ser necessário o deslocamento da(s) testemunha(s) intimada(s) por oficial de justiça para o escritório do advogado que a(s) arrolou, o referido patrono deverá entrar em contato com ela(s) através do telefone fornecido nos autos para providenciar o necessário.

Em todos os casos deverá ser observada incomunicabilidade prevista no artigo 456 do CPC.

Cumpre informar que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones.

Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet.

Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros).

Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita.

As partes receberão o "link de acesso à reunião" em seus endereços eletrônicos (e-mail).

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou por meio do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1602171440556 Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 04:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
25/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 03:01:48, 2ª Vara da Fazenda Pública.
14/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:28

Protocolo Juntado
25/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
16/07/2025 07:15

Expedição de Ofício.
16/07/2025 07:14

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
18/05/2025 15:44

Suspensão do Prazo
17/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:47

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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