12/09/2025 16:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/09/2025 10:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500036-33.2024.8.26.0549 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: LUCAS MIRANDA CABRAL - Apelante: ANTONIO RAFAEL MILLAN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) - Carlos Alexandre de Souza Braga (OAB: 365394/SP) - Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP) - 10º andar
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 16:45

Recurso Especial
27/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:34

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 10:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:48

Prazo
24/06/2025 18:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 11:06

Acórdão registrado
11/06/2025 09:50

Julgado virtualmente
09/06/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
09/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio
13/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:10

Documento Finalizado
11/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:16

Prazo
03/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:36

Vista
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/01/2025 09:47

Processo Cadastrado
27/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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