08/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003350-95.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - José Roberto Soares Costa e outro -

Vistos.

Fls. 388/389: Promova o cartório minuta de bloqueio online em nome dos executados, junto ao Sisbajud, com repetição programada pelo prazo de 30 dias, até o valor indicado na planilha a ser apresentada pelo exequente, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 854, do NCPC.

Antes, porém, intime-se a exequente para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das taxas destinadas à pesquisa, tendo em vista a atualização dos valores promovida pelo Provimento CSM nº 2684/2023, o qual alterou a taxa destinada à pesquisa Sisbajud com teimosinha para 03 UFESPs por CPF/CNPJ para cada 30 dias, e demais pesquisas para 01 UFESP por CPF/CNPJ.

O recolhimento deverá ser realizado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), nocódigo 434-1, totalizando 07 UFESPs.

Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC).

Sendo frutífera, intimem-se para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), o executado José Roberto Soares Costa (pessoa física), na pessoa do advogado e a executada José Roberto Soares Costa (pessoa jurídica) por meio de publicação (DJE), pois é revel (art. 346, CPC).

Nesse sentido: (Agravo de Instrumento 2031633-97.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado.

Data do Julgamento: 22/06/2020; Data de Registro: 22/06/2020.

TJ/SP).

No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio.

Sem prejuízo, requisite-se através do sistema INFOJUD a última declaração de IR do executado José Roberto Soares Costa (pessoa física).

No mais, indefiro a pesquisa online de bens da executada, pessoa jurídica, via Infojud, vez que a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal.

A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanco Patrimonial" sem qualquer descrição de bens.

Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a exequente para manifestação e indicação de bens em nome do devedor, no prazo de 15 dias.

Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Bloqueio efetuado pelo sistema SISBAJUD.

Fica a parte executada intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).No mais manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa INFOJUD. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCELO LUIS RAMIRO (OAB 438436/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:40

Bloqueio/penhora on line
30/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
05/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:04

Decisão Determinação
26/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:37

Decisão Determinação
18/03/2025 17:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:49

Decisão Determinação
13/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 20:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:11

Bloqueio/penhora on line
23/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 20:24

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 20:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 07:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 09:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 19:04

Arquivado Provisoriamente
17/01/2022 19:04

Expedição de Certidão.
17/01/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/01/2022 14:00

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:16

Conclusos para despacho
14/12/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 04:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 21:12

Concessão
21/10/2021 09:03

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:31

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021 10:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 13:38

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 04:36

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 17:17

Decisão
12/08/2021 13:53

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2021 18:31

Bloqueio/penhora on line
16/06/2021 16:29

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:13

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2021 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 11:32

Expedição de Certidão.
14/04/2021 11:10

Expedição de Carta.
14/04/2021 11:09

Expedição de Carta.
13/04/2021 11:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
09/04/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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