11/06/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:27

Baixa Definitiva
03/06/2024 18:47

Recebidos os autos
03/06/2024 18:47

Recebidos os autos
19/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 17:18

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 15:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2023 07:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento
22/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento
04/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB 405659/SP) Processo 1009312-90.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Madalena de Lima -

Vistos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.

Intime-se.
24/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 05:35

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 06:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 07:38

Expedição de Mandado.
30/06/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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