11/09/2025 01:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012566-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jeanisson dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
29/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
10/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 22:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:59

Expedição de Mandado.
05/05/2025 20:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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