12/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:42

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502907-85.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ROGÉRIO DE SANTANA JUNIOR -

Vistos.

I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas.

Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária.

II - Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA de instrução e julgamento pelo sistema TEAMS para o dia 08 de outubro de 2025 às 16:00 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários, intimando-se: 1- o acusado; 2- seu defensor; 3- o MD Representante do Ministério Público; 4- As testemunhas de acusação de fls. 128 e 5- A testemunha de defesa de fls. 136.

Link de acesso: https://is.gd/proc15029078520258260392 (QrCode) III - A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf IV - Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação.

A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020.

V - O link de acesso do(s) advogado(s) à audiência será encaminhado ao(s) e-mail(s) contido(s) no cadastro do SAJ, apesar de já disponibilizado no presente despacho.

Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

VI - O(A) oficial(a) de justiça,por ocasião do cumprimento da intimação das testemunhas, deverá indagar e certificar se ela dispõem da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato, bem como se pretende prestar depoimento fora da presença do réu, colhendo eventual contato de e-mail/whatsapp, para que oportunamente, seja providenciado pela serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

Informe a defesa os endereços de e-mail e contatos telefônicos de suas testemunhas para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência.

VII - Caso alguma das partes não possua(m) equipamento necessário para participação na audiência, deverá(ão) comparecer ao Fórum de Duartina, na data e horário designados, com 15 minutos de antecedência, munido(s) de documento de identificação, para viabilizar sua participação na audiência.

Os demais atuarão de forma virtual.

Para os residentes de Ubirajara-SP, cientifiquem-os de que poderão acessar a audiência com auxílio da assistente municipal, mediante comparecimento espontâneo às dependências da Assistência Social do Município, situada à Rua Moises Cury de Queiroz, 33, Conjunto Habitacional Nova Ubirajara-SP.

VIII - Junte-se aos autos, F.A. e certidão de distribuição criminal (Mod. 27) atualizadas, em nome do(s) réu(s).

IX - Requisite-se junto ao Comando da Polícia Militar a apresentação dos Policiais Militares OLÍVIO VICENTE TAVARES DE OLIVEIRA e FERNANDO DIAS BORBA.

Cumpra-se.

Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 04:00:00, Vara Única.
17/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:02

Juntada de Mandado
12/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:18

Expedição de Ofício.
28/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:39

Apensado ao processo
28/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/07/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:58

Recebida a denúncia
25/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:27

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:02

Expedição de Alvará.
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 16:20

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:53

Juntada de Mandado
07/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:08

Mudança de Magistrado
07/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/07/2025 10:49

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:23

Mudança de Magistrado
07/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2025 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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