TJSP - 0011152-10.2009.8.26.0526

1ª instância - 01 Cumulativa de Salto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MUNIZ DA SILVA

Advogados

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

OAB: 390592/SP

CPF *91.***.*11-36

LEANDRO DE FAVERI

OAB: 30407/PR

Terceiro

Partes

ALTAIR DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ODAIR DA SILVA SILVESTRE

CPF *02.***.*01-04

SUZANA SANTOS DA SILVA

FRANCISCO MUNIZ DA SILVA

CPF *28.***.*32-68

MANOEL MUNIZ DA SILVA

SILVIO OLEGARIO

ADRIANA FABBROCINI GONCALVES

TANIA UMBELINO DA SILVA

CPF *20.***.*56-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:34

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011152-10.2009.8.26.0526 (526.01.2009.011152) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Muniz da Silva - Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD.

    Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos apreendidos e não reclamados nos termos dos artigos 120, 123 e 133 do Código de Processo Penal, para tanto, esta decisão servirá, por cópia digitada, como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail, devendo se fazer acompanhar de cópia das peças que contiverem a descrição dos objetos.

    Arquivem-se oportunamente os autos.

    Int. - ADV: LEANDRO DE FAVERI (OAB 30407/PR)

  • 03/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 23:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 10:28

    Protocolo Juntado

  • 23/04/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/01/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 15:29

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/12/2024 17:39

    Sentença de Impronúncia - Sentença Completa

  • 29/11/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/11/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 07:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:50

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2024 15:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/09/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 20:33

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 10:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 02:00:00, 1ª Vara.

  • 09/08/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 15:31

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 29/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:48

    Ato ordinatório

  • 29/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/06/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 11:26

    Autos no Prazo

  • 23/01/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/08/2023 16:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/08/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 16:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/10/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:09

    Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2022 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 09:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2022 09:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 08/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/08/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 10:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/04/2022 11:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 08/04/2022 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 11:06

    Proferido Despacho

  • 23/09/2021 13:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/08/2021 17:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/08/2021 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 14:47

    Proferido Despacho

  • 09/12/2019 10:59

    Proferido Despacho

  • 26/09/2018 10:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/09/2018 16:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/07/2018 09:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/07/2018 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 10:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2018 10:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/07/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2018 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 09:40

    Autos no Prazo

  • 16/05/2018 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 09:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/05/2018 09:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/05/2018 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 09:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2018 10:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2018 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 11:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/11/2017 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/10/2017 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2017 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2017 10:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2017 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2017 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/10/2017 11:19

    Proferido Despacho

  • 20/10/2017 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 10:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2017 10:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2017 11:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2017 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2017 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2017 13:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2017 10:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/08/2017 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2017 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2017 14:11

    Ato ordinatório

  • 07/08/2017 12:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2017 10:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2016 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2016 18:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2016 16:44

    Ato ordinatório

  • 11/10/2016 12:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2016 15:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/09/2016 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2016 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2016 18:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2016 14:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2016 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2016 10:47

    Ato ordinatório

  • 12/04/2016 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2016 10:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/04/2016 11:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2016 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2016 09:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 07/01/2016 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2015 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2015 12:32

    Ato ordinatório

  • 25/09/2015 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2015 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2015 11:06

    Decisão

  • 23/09/2015 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2015 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2015 12:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2015 12:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2015 17:32

    Proferido Despacho

  • 14/08/2015 12:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2015 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/08/2015 17:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/05/2015 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2015 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2015 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2015 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2015 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 13:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/04/2015 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2015 13:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/03/2015 18:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2015 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2015 17:09

    Ato ordinatório

  • 04/12/2014 17:14

    Autos no Prazo

  • 04/12/2014 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2014 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2014 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2014 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2014 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2014 19:04

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2014 19:04

    Decisão

  • 02/12/2014 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2014 16:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/11/2014 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/11/2014 12:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/11/2014 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2014 16:46

    Autos no Prazo

  • 06/11/2014 17:58

    Proferido Despacho

  • 09/10/2014 11:45

    Autos no Prazo

  • 08/10/2014 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2014 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2014 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2014 12:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2014 10:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/09/2014 13:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/09/2014 10:27

    Autos no Prazo

  • 27/08/2014 17:39

    Autos no Prazo

  • 27/08/2014 16:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2014 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2014 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2014 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2014 18:41

    Recebida a denúncia

  • 23/07/2014 15:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 12:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2014 10:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/07/2014 17:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2014 09:57

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2014 14:23

    Autos no Prazo

  • 30/06/2014 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2014 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2014 11:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2014 10:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/06/2014 09:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/06/2014 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2014 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2014 14:27

    Decisão

  • 05/06/2014 15:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/06/2014 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/06/2014 15:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2014 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2014 14:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2014 02:28:33, 1ª Vara.

  • 12/05/2014 18:02

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2014 06:02:19, 1ª Vara.

  • 12/05/2014 17:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/05/2014 11:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/05/2014 11:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 12/05/2014 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2014 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2014 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2014 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2014 14:29

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2014 02:29:41, 1ª Vara.

  • 21/01/2014 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2014 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2014 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2014 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2013 14:53

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2013 02:53:36, 1ª Vara.

  • 17/12/2013 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2013 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2013 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2013 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2013 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2013 16:35

    Decisão

  • 26/11/2013 15:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2014 01:50:00, 1ª Vara.

  • 19/11/2013 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 11:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2013 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/09/2013 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2013 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 30/07/2013 00:00

    Decisão

  • 25/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2013 00:00

    Serventuário

  • 21/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2013 18:35

    Retorno do Ministério Público

  • 11/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/04/2013 09:40

    Remessa ao Ministério Público

  • 10/04/2013 09:34

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 08/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/04/2013 14:53

    Retorno do Ministério Público

  • 02/04/2013 09:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/04/2013 09:38

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 02/04/2013 09:32

    Retorno do Ministério Público

  • 02/04/2013 09:20

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/04/2013 09:18

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/03/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/03/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 11/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/01/2013 15:05

    Retorno do Ministério Público

  • 21/01/2013 10:33

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/01/2013 10:19

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 15/01/2013 00:00

    Decisão Proferida

  • 11/01/2013 11:45

    Retorno do Ministério Público

  • 11/01/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2013 10:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 08/01/2013 10:18

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 30/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/11/2012 13:28

    Retorno do Ministério Público

  • 22/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/11/2012 10:43

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/11/2012 10:36

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/11/2012 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 19/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/11/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/08/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 01/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 13/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 21/05/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 30/03/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 23/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 21/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/09/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 13/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/03/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 02/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 10/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 06/10/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 23/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/07/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 28/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/04/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 07/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/02/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 07/01/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 23/11/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 15:27

    Distribuído por sorteio

  • 30/12/1899 00:00

    Decisão

  • 30/12/1899 00:00

    Decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2009

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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