11/09/2025 01:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037395-21.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Leandro Roberto Duarte -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB 388665/SP)
29/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 13:48

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:45

Expedição de Mandado.
19/12/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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