08/09/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001481-50.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias do total das penas impostas ao sentenciado SAMUEL PEREIRA DE SOUZA, MTR: 1347928-2, RJI: 213790049-84, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 300 (trezentas) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 21/02/2025 a 30/06/2025 - fl. 116) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 94899/RS)
03/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:14

Declarada a Remição
28/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:57

Declarada a Remição
22/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:32

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:29

Homologado o Cálculo
11/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 14:29

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:12

Apensado ao processo
07/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:55

Unificação e Soma de Penas
06/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:07

Expedição de Ofício.
27/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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