01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007204-64.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inêz Casagrand (FALECIDA) - Clinica Sao Jose Saude Ltda - Comprove a parte ré o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP").

Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019.

Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024).

No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida.

Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
29/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:32

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
24/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
09/10/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:56

Processo Desarquivado Sem Reabertura
06/10/2023 08:53

Apensado ao processo
06/10/2023 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2022 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2022 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2022 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 18:22

Julgada improcedente a ação
13/01/2022 12:04

Conclusos para julgamento
29/11/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:10

Expedição de Certidão.
23/11/2021 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:26

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:59

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:47

Conclusos para despacho
09/11/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 17:02

Proferido Despacho
18/10/2021 16:51

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:41

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:52

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2021 12:27

Expedição de Carta.
03/09/2021 15:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 18:21

Ato ordinatório
01/09/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 17:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 10:28

Proferido Despacho
19/08/2021 10:17

Conclusos para despacho
18/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 15:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 17:28

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 15:26

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:15

Conclusos para decisão
30/07/2021 14:12

Conclusos para despacho
30/07/2021 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.
22/07/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 14:02

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:55

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 16:40

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:39

Apensado ao processo
14/07/2021 16:38

Início da Execução Juntado
14/07/2021 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 19:24

Decisão
13/07/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 11:14

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:08

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 12:16

Proferido Despacho
30/06/2021 10:20

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:36

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2021.
18/06/2021 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2021.
14/06/2021 14:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2021 16:15

Proferido Despacho
09/06/2021 09:34

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:24

Conclusos para despacho
07/06/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 16:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2021 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 15:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2021 18:08

Proferido Despacho
06/05/2021 15:42

Conclusos para despacho
05/05/2021 19:06

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2021 16:40

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2021 19:00

Decisão
08/04/2021 11:21

Conclusos para decisão
06/04/2021 11:18

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 15:58

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 16:22

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 16:20

Juntada de Mandado
24/03/2021 16:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 18:21

Expedição de Mandado.
23/03/2021 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2021 10:10

Concedida a Medida Liminar
22/03/2021 19:10

Conclusos para decisão
22/03/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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