03/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1072959-06.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Luiz Carlos Rodrigues - Caroline Alves Rodrigues - Espólio de Evilane Alves Rodrigues - Caroline Alves Rodrigues - Diane Alves Rodrigues -

Vistos. 1. É necessário chamar o feito à ordem.

A presente ação foi inicialmente ajuizada apenas por Diane.

Em razão disso, sua irmã Caroline apresentou contestação com reconvenção, alegando que o imóvel em questão integrava o acervo hereditário deixado pelos genitores, Luiz Carlos e Evilane.

Posteriormente, mediante concordância expressa de ambas as herdeiras, a decisão de fls. 394/397 deferiu a retificação do polo ativo, o qual passou a ser composto exclusivamente pelos Espólios de Luiz Carlos e Evilane.

Diante dessa alteração, não subsiste interesse jurídico das herdeiras, em nome próprio, para integrar a presente demanda, seja no polo ativo ou passivo, especialmente considerando que já foi ajuizada a ação de inventário dos respectivos espólios (art. 75, inc.

VII, CPC).

Todavia, a fim de evitar alegações de cerceamento de defesa, defiro o prazo de 5 dias para que a contestante Caroline manifeste, de forma expressa, seu interesse, ou não, em permanecer como contestante/reconvinte nos presentes autos, ciente de que, caso opte por permanecer, passará a litigar não mais em face de sua irmã Diane, mas sim em relação aos Espólios.

Fica desde já advertida que essa decisão não representa o recebimento da reconvenção, tampouco o deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado, que serão oportunamente apreciados, se for o caso.

Além disso, o silêncio da contestante será interpretado como concordância a sua desistência do feito na qualidade de contestante/reconveinte. 2.

Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão.

Intimem-se. - ADV: GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:24

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 21:30

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 21:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 15:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 06:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:30

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
17/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 22:21

Suspensão do Prazo
22/12/2024 08:01

Suspensão do Prazo
03/12/2024 17:13

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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