TJSP - 1056968-51.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1056968-51.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Otacília Montes Tavares Alves - - Conceição Aparecida Felix Tavares - - Helena Maria Tavares Goulart - - Jonas Montes Tavares Filho - - Heloisa Helena Tavares Rocha - - Daniel Felix Tavares - - Yasmim Felix Tavares -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
Considerando o dispositivo do art. 534, CPC, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.
Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP) -
27/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 16:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/03/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 14:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/02/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:17
Ato ordinatório
-
15/10/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 08:24
Julgada Procedente a Ação
-
12/08/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 16:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
-
19/02/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 18:16
Juntada de Petição de Réplica
-
01/02/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:31
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
11/01/2024 16:29
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 12:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005428-96.2024.8.26.0068
Eduardo Santos Hernandes
Renan Yamaoka Costa
Advogado: Eduardo Santos Hernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 09:30
Processo nº 0008939-13.2025.8.26.0577
Copacol Cooperativa Agroindustrial Conso...
Silva Prestes Transportes LTDA
Advogado: Jose Fernando Marucci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2016 16:22
Processo nº 1015582-96.2023.8.26.0590
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Luana Aparecida Sanches da Silva
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 13:07
Processo nº 4003844-90.2013.8.26.0564
Comercial Exportadora, Importadora e Dis...
47 Surf Wear Modas LTDA.
Advogado: Ricardo Kobi da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2013 12:12
Processo nº 1056968-51.2023.8.26.0576
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Heloisa Helena Tavares Rocha
Advogado: Adriana Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 09:58