02/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/07/2025 12:37

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1054795-71.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Doralice Ribeiro Amorim - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
23/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:35

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:35

Incidente Processual Instaurado
27/02/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 19:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 04:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 22:58

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 23:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
18/06/2024 04:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 22:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 23:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:36

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 17:57

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
05/02/2024 23:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2023 16:58

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 20:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:51

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 22:08

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 09:33

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1054795-71.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Doralice Ribeiro Amorim, Erica Fernandes Messias Campos, José Ricardo Navarro Garcia, Monica Borsalin Martinez, Rosa Mistica Terra Souza -

Vistos.

A despeito da informação anotada pelo Distribuidor, o fato é que este processo e o processo anteriormente ajuizado não possuem elementos que configurem causas legais para julgamento conjunto ou pelo mesmo Juízo; consequentemente, promova-se sua redistribuição, livre e por sorteio, por inexistência de prevenção que acarrete a distribuição direcionada.

Intime-se.
28/08/2023 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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