08/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503051-96.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDMAR GONÇALVES - Vista à defesa para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MARCELA CRISTINA POSSANI DOS SANTOS GARCIA (OAB 225781/SP)
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:32

Trânsito em Julgado ao Réu
30/08/2025 05:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:35

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
26/08/2025 14:16

Recebidos os autos da Assistente Social
20/08/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:27

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:01

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:01

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
09/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:39

Juntada de Mandado
14/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 21:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
13/02/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:25

Juntada de Ofício
13/02/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 19:13

Juntada de Mandado
06/11/2024 20:32

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:07

Juntada de Ofício
24/10/2024 16:02

Juntada de Ofício
24/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:23

Expedição de Ofício.
14/10/2024 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 21:08

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 23:37

Expedição de Mandado.
15/07/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 23:20

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:45

Recebida a denúncia
08/04/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 12:30

Suspensão do Prazo
29/10/2023 19:24

Expedição de Certidão.
29/10/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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