TJSP - 0005743-86.2005.8.26.0431

1ª instância - 01 Cumulativa de Pederneiras

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

CNPJ: 46.189.718/0001-79

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Advogados

REINALDO ANTONIO ALEIXO

OAB: 82662/SP

CPF *61.***.*70-72

MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA

OAB: 305720/SP

CPF *08.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

RODRIGO COELHO XAVIER

CPF *93.***.*80-66

Advogados

AILTON JOSE GIMENEZ

OAB: 44621/SP

CPF *54.***.*32-91

GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA

OAB: 374453/SP

CPF *11.***.*37-48

PEDRO LUIZ GOLFETTE VICCARIO

OAB: 460422/SP

CPF *53.***.*12-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005743-86.2005.8.26.0431 (431.01.2005.005743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RODRIGO COELHO XAVIER - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. - ADV: AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP), PEDRO LUIZ GOLFETTE VICCARIO (OAB 460422/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:41

    Ato ordinatório

  • 15/08/2025 16:52

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/06/2025 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/03/2025 10:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/02/2025 15:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 10:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/11/2024 09:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/10/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2024 15:33

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/10/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 15:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/09/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/08/2024 16:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:00

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 12/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/11/2023 15:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/12/2021 14:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/09/2021 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 16:51

    Decisão

  • 09/09/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 15:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/04/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2021 13:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 08:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2020 15:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/03/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 13:50

    Decisão

  • 12/11/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 10:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/10/2019 15:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/09/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2019 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2019 17:10

    Decisão

  • 12/04/2019 14:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2019 10:54

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2019 16:56

    Decisão

  • 23/10/2018 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/06/2018 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2018 15:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/08/2017 11:11

    Serventuário

  • 23/08/2017 17:59

    Proferido Despacho

  • 18/07/2017 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 16:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/01/2017 11:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/12/2015 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2015 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2015 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2015 11:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/12/2013 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2013 15:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/09/2013 16:51

    Proferido Despacho

  • 29/08/2013 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2012 12:38

    Carga ao Advogado

  • 07/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/04/2009 13:51

    Recebimento de Carga

  • 05/02/2009 16:39

    Carga ao Advogado

  • 05/02/2009 16:00

    Recebimento de Carga

  • 05/02/2009 15:54

    Carga ao Advogado

  • 10/11/2008 10:44

    Recebimento de Carga

  • 01/08/2008 15:28

    Carga ao Advogado

  • 20/06/2008 16:24

    Recebimento de Carga

  • 19/02/2008 13:57

    Carga ao Advogado

  • 19/02/2008 12:27

    Recebimento de Carga

  • 19/02/2008 12:25

    Carga ao Advogado

  • 22/12/2005 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2005

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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